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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:35

Plano de carreira não impede equiparação salarial na PETROBRAS

A SDI-1 restabeleceu, assim, decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido de que
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00

Cobrança indevida de ADSL - Linha Digital Assimétrica para Assinantes. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Demanda julgada improcedente.

pela apelada - ADSL -, aponta, com segurança, para sua unilateral disponibilização e por isso mesmo inaceitável, configurando, assim, prática ilícita.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Alegação de ausência de justa causa. Art. 89, Lei 8.666/93. Fraude na licitação. Inexigibilidade de licitação.

Tribunal de Justiça que, no julgamento de writ anteriormente aforado perante aquela Corte, denegou a ordem, em acórdão assim ementado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Telefone celular. Horas de sobreaviso. Configuração.

A Turma não conheceu do Recurso de Revista com fundamento na Súmula 126 do TST. E, ao assim
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Execução provisória da pena. Regime semi-aberto. Constrangimento ilegal. Inexistência. Denegação da ordem.

denegou a ordem de habeas corpus anteriormente impetrada perante aquela Corte. O acórdão ficou assim ementado.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10

Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:22

O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:52

Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial reconhece inovações na justiça brasileira

gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, assim como líderes dessas instituições
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:35

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:50

Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:57

Como alterar nosso Contrato de União Estável para incluir novas cláusulas e mudar o regime de bens?

O Contrato de União Estável (assim como o Contrato de Namoro) pode ser feito por Instrumento
Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:32

Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em
Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:49

Com a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados, condomínios podem decidir por fim da obrigatoriedade em SP

estipular critérios do uso de máscaras em áreas comuns, assim como a utilização de seus espaços.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:43

Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial

proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:38

Imóvel gravado com cláusulas restritivas pode ser objeto de Cessão de Direitos Hereditários?

vida desses, assim, com o falecimento destes, os bens gravados são transmitidos livres e desonerados.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:56

O poder familiar e os tipos de guardas

O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:27

Notícia sobre decreto que acaba com necessidade de inscrição na OAB para exercício da advocacia é falsa

exercício pleno da advocacia, assim como para a realização do Exame de Ordem.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:27

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 09:24

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso Nacional nessa semana

julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:38

Sem provas de dívida, financeira tem pedido de busca e apreensão de veículo negado

que comprovasse a dívida, assim como não promoveu o protesto do título

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 43632

A SDI-1 restabeleceu, assim, decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido de que

pela apelada - ADSL -, aponta, com segurança, para sua unilateral disponibilização e por isso mesmo inaceitável, configurando, assim, prática ilícita.

Tribunal de Justiça que, no julgamento de writ anteriormente aforado perante aquela Corte, denegou a ordem, em acórdão assim ementado.

A Turma não conheceu do Recurso de Revista com fundamento na Súmula 126 do TST. E, ao assim

denegou a ordem de habeas corpus anteriormente impetrada perante aquela Corte. O acórdão ficou assim ementado.

alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é

STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia

gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, assim como líderes dessas instituições

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar

O Contrato de União Estável (assim como o Contrato de Namoro) pode ser feito por Instrumento

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em

estipular critérios do uso de máscaras em áreas comuns, assim como a utilização de seus espaços.

proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do

vida desses, assim, com o falecimento destes, os bens gravados são transmitidos livres e desonerados.

O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do

exercício pleno da advocacia, assim como para a realização do Exame de Ordem.

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do

julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.

que comprovasse a dívida, assim como não promoveu o protesto do título

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